TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB

Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.

Município terá que indenizar moradores

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Município indeniza por queda em buraco

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.